Voltando aos holofotes nas notícias, o 14º salário, a ser ofertado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), continua a gerar muita curiosidade entre os assistidos.
Na internet há quem, inclusive, encontre calendários – que não são reais – sobre o pagamento do benefício e, para esclarecer melhor o tema, reunimos algumas informações para você.
O 14º salário do INSS ainda não foi aprovado
A liberação do 14º salário ainda se encontra em trâmite legal.
Em 22 de setembro, o Projeto de Lei 4367/2020 foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, entretanto, ainda precisa passar por uma série de outras aprovações.
No caminho, ainda faltam aprovações da Comissão de Finanças e Tributação (que já se demonstra favorável) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Uma vez aprovado por ambas as comissões, o texto do Projeto de Lei terá de voltar para o Senado Federal para nova validação e, se houver qualquer alteração por parte da Casa, ele ainda pode retornar à Câmara antes de qualquer sanção presidencial.
Deste modo, a cautela do momento é que aposentados e pensionistas não contem com o benefício até sua real aprovação.
Se o Projeto de Lei for, de fato, aprovado, aposentados, pensionistas por morte, aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, serão contemplados.
Beneficiários de pensão mensal vitalícia, amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural e contemplados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), não terão direito ao 14º salário.
Apesar da aprovação do Projeto de Lei 4367/2020 ser possível, a perspectiva de que isto aconteça em 2021 é pouco provável: para a maioria dos especialistas, o Governo Federal encontra dificuldade para fechar o Orçamento do Ano quando calculados os gastos e, se sancionado, o 14º salário poderá causar, aproximadamente, um impacto de R$ 50 bilhões, quando comparado ao gasto com pagamentos de 13º salário neste ano.
Por isso, previna-se. Evite a leitura de notícias tendenciosas e aguarde a sanção do benefício para contar com ele.