É possível ser pensionista e aposentado do INSS ao mesmo tempo?

Entenda a diferença entre os dois benefícios

No Brasil hoje, 14,2% da população está dentro das modalidades de aposentados e pensionistas do INSS. As duas categorias são benefícios previdenciários e uma pessoa pode sim ser aposentado e receber pensão, contudo, deve seguir as regras e diferenças de cada uma das situações.

Aposentado é a pessoa que recebe o benefício da aposentadoria, neste caso, por meio de contribuição ao INSS. As regras para aposentadoria são três principais atualmente: por idade, em que homens se aposentam com 65 anos e mulheres com 60; por tempo de contribuição, 35 anos de trabalho para homens e 30 para mulheres; e por invalidez, que é quando o trabalhador fica impossibilitado de trabalhar permanentemente. 

Já o pensionista recebe o benefício quando é dependente de um contribuinte do INSS que falece. Existem três tipos principais de dependentes: de 1ª classe, que são os cônjuges ou filhos menores de 21 anos (ou incapazes); os de 2ª classe, que são os pais; e os de 3ª classe, que seriam irmãos não emancipados, menor de 21 anos ou incapazes. No caso da 1ª classe, os dependentes não precisam provar que dependiam financeiramente do falecido, nos outros casos sim.

O que as duas categorias têm em comum é que têm um tempo de carência. Para aposentar-se, é necessário ter contribuído pelo menos 180 vezes mensais (exceto para os casos de invalidez. Já a pensão por morte tem uma carência de 18 meses de contribuição. 

Dentro das regras atuais, uma mulher aposentada e viúva pode receber a pensão por morte do marido falecido, contudo, se ela se casar novamente e o segundo marido vier a falecer, ela não pode acumular as duas pensões, mas pode escolher qual é mais vantajosa.

E a Reforma da Previdência?

Com a Reforma da Previdência, projeto do governo Bolsonaro, quase entrando em vigor, além das regras normais de aposentadoria mudarem, as de pensionistas também passarão pela reforma. 

Apesar do benefício de pensão por morte ter sido preservado, pela nova regra ele não será mais integral. O pensionista vai receber 60% do valor e se for aposentado terá uma redução. Além disso, o beneficiário vai receber 50% do valor da pensão, sendo que a cada dependente esse valor acresce 10%, ou seja, para chegar em 100%, é preciso que o falecido tenha 5 dependentes ou mais.

Para acumular, é necessário escolher o benefício de maior valor e pode receber 80% do outro benefício, só que o segundo não pode ultrapassar de um salário mínimo. Se for maior que mínimo, o aposentado ou pensionista só poderá receber 60% do benefício até dois salários mínimos. Se for maior que dois salários mínimos, só poderá levar 40% do valor, limitado a três salários mínimos. O mesmo vale para for acima de três salários mínimos, só poderá receber 20%, se não exceder quatro salários mínimos.

Por fim, vale lembrar que as regras da nova Previdência só vão valer a partir da publicação da reforma, quem já recebe os benefícios permanece na regra antiga. 

 

Tags: aposentadoria previdência

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